Virgílio Alberto*
O movimento sindical passa por profundas transformações em todo o mundo e em especial no Brasil.
Desde a queda do Murro de Berlim e o refluxo da experiência socialista no leste europeu que tinha apenas 72 anos quando da reforma capitalista de Gorbachev a partir da abertura política e econômica as conglomerados financeiros e industriais do mundo, os sindicatos sofreram ataques fortíssimos com a ofensiva do grande capital sedimentado no ideal neoliberal.
A economia mundial teve grande crescimento pós-Segunda Guerra Mundial até a década de 1980 quando a teoria neoliberal de Estado Mínimo passa a desregulamentar vários Estados Nacionais tentando "liberar" as defesas legais desses países de proteção à indústria, as riquezas minerais e as relações trabalhistas a partir de estratégias midiáticas em revistas com a VEJA e redes de televisão como a TV GLOBO, financiadas pelo Capital Internacional criando uma ideologia chamada de "Custo Brasil" que passa uma idéia sobre o custo da produção em nosso país. Os editoriais das revistas e jornais, os comentaristas âncoras dos jornais da TV afirmam que o trabalhador brasileiro custa mais ao empresariado que em outros países. A principal intenção é formar opinião pública favorável à retirada de direitos como FGTS, Terço de Férias, Férias e 13º Terceiro Salário, esquecendo que o salário mínimo é um dos menores do mundo, R$ 380,00.
Tal proposta passou a vender uma idéia que o estado brasileiro é atrasado nas relações trabalhistas como a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tramando reformar as relações entre Capital e Trabalho. Buscou também modificar a estrutura sindical para fragilizar a luta dos trabalhadores, permitindo aos empresários agir de forma ofensiva contra a organização sindical.
Os amantes e defensores dessas teses implementaram em quase todos os países periféricos do capital, privatizações em setores estratégicos com venda de Empresas Estatais importantes como no Brasil no governo do PSDB onde a Vale do Rio Doce e outras empresas de peso estratégico, patrimônio do povo foram entregues ao Grande Capital Internacional.
Essa ofensiva continua a pressionar o Congresso Nacional a fazer Reformas na Constituição Federal, através de Deputados e Senadores eleitos com apoio de banqueiros e grandes industriais visando aprofundar tal projeto.
Esse contexto levou a classe trabalhadora no movimento sindical buscar novas estratégias para o enfrentamento com o Capital. Na América Latina a eleição de lideranças sindicais e populares como LULA, EVO MORALES, CHAVES, etc., fortaleceu tal reação dos trabalhadores.
O fim da ameaça de implantação da ALCA também foi fruto dessa luta pois comprometeria a soberania dos povos da América com a supremacia político-econômica-militar dos EUA a partir da competição desleal que geraria entre as empresas de lá e de cá, fortalecida pelas realidades socioculturais desiguais que convivemos em todo continente americano.
A conjuntura nacional com o segundo mandato do governo LULA, impõe contradições significativas para a luta dos trabalhadores. Enquanto convivemos com avanços significativos na estabilidade econômica e queda crescente dos juros versos superávit primário emperrando investimentos na produção e nos setores sociais em detrimento do pagamento da dívida externa o governo apresenta dois projetos importantes: o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação).
O primeiro trás uma proposta arrojada de investimentos em parceria com a iniciativa privada para a infra-estrutura do país, que avança no sentido alavancar o crescimento de setores como construção civil, portos, aeroportos, mas por outro implica numa saída neoliberal disfarçada pois aposta nas parcerias público-privadas, ou seja, o grande capital será dono de importantes setores junto com o governo e pode passar a ser totalmente privado, dependendo do tipo de governo que elejamos no futuro.
O segundo trás ao debate o investimento em educação pública representando um avanço pois o Brasil é um dos países que menos investe em educação. Para se ter uma idéia, Aqui, segundo dados da OCDE, o investimento por aluno na primeira fase do ensino fundamental é de US$ 842 por ano; na segunda fase, é de US$ 913; e, no ensino médio, de US$ 1.008. Façamos as mesmas comparações do primeiro parágrafo. Na Alemanha, os números são, respectivamente, US$ 4.537, US$ 5.667 e US$ 9.835. Nos EUA, US$ 8.049, US$ 8.669 e US$ 9.007. Na Austrália, US$ 5.169, US$ 7.063 e US$ 7.908. Nos países da OCDE, em média, US$ 5.313, US$ 6.089 e US$ 7.121. Na comparação com aqueles países que venceram os entraves do desenvolvimento, nossa situação continua trágica. Na Coréia, os números são US$ 3.553, US$ 5.036 e US$ 6.747. Na Irlanda, US$ 4.180, US$ 5.698 e US$ 5.758. Na Espanha, US$ 4.592, para a primeira fase do ensino fundamental, e US$ 6.010, tanto para a segunda fase do ensino fundamental como para o ensino médio. Nada melhora quando nos comparamos aos nossos vizinhos. Na Argentina, os valores são US$ 1.241, US$ 1.286 e US$ 2.883. No Chile, US$ 2.211, US$ 2.217 e US$ 2.387. No México, US$ 1.467, US$ 1.477 e US$ 2.378.
Tal fator impõe ao movimento sindical como a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), APLB/Sindicato e todos os sindicatos dos professores, um esforço enorme pois o avanço de tal proposta do Plano de Desenvolvimento da Educação esbarra na proposta de Piso Salarial Nacional enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional que prever 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) por 20 horas/aulas para início de carreira de um profissional do magistério público somando todas as “vantagens” como abono ou auxilio transporte, etc.; indicando a continuidade da pobreza da carreira do professor e o comprometimento da sua qualidade de vida que o leva a assumir um carga horária na contramão das reivindicações do movimento sindical mundial que é a redução da jornada de trabalho. A maioria tem 60 e até 80 horas aulas.
Ainda soma-se a tal situação a proposta de Lei de Greve do LULA que ameaça os servidores públicos de nunca mais poderem fazer greve no país. Nunca é demais lembrar que FHC deixou os servidores públicos federais por mais de 10 anos sem reajustes salariais e na Bahia os professores da Rede Estadual acumulam perdas de mais de 80% mesmo fazendo greve.
É, sindicato não pode ser atrelado a governo!!!
* Virgílio Alberto é Diretor da API/APLB - Delegacia Sindical dos Professores de Itabuna e Sul da Bahia; Historiador e Pedagogo licenciado pela UESC, Professor e Coordenador Pedagógico da Rede Pública de Ensino de Itabuna.
Desde a queda do Murro de Berlim e o refluxo da experiência socialista no leste europeu que tinha apenas 72 anos quando da reforma capitalista de Gorbachev a partir da abertura política e econômica as conglomerados financeiros e industriais do mundo, os sindicatos sofreram ataques fortíssimos com a ofensiva do grande capital sedimentado no ideal neoliberal.
A economia mundial teve grande crescimento pós-Segunda Guerra Mundial até a década de 1980 quando a teoria neoliberal de Estado Mínimo passa a desregulamentar vários Estados Nacionais tentando "liberar" as defesas legais desses países de proteção à indústria, as riquezas minerais e as relações trabalhistas a partir de estratégias midiáticas em revistas com a VEJA e redes de televisão como a TV GLOBO, financiadas pelo Capital Internacional criando uma ideologia chamada de "Custo Brasil" que passa uma idéia sobre o custo da produção em nosso país. Os editoriais das revistas e jornais, os comentaristas âncoras dos jornais da TV afirmam que o trabalhador brasileiro custa mais ao empresariado que em outros países. A principal intenção é formar opinião pública favorável à retirada de direitos como FGTS, Terço de Férias, Férias e 13º Terceiro Salário, esquecendo que o salário mínimo é um dos menores do mundo, R$ 380,00.
Tal proposta passou a vender uma idéia que o estado brasileiro é atrasado nas relações trabalhistas como a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), tramando reformar as relações entre Capital e Trabalho. Buscou também modificar a estrutura sindical para fragilizar a luta dos trabalhadores, permitindo aos empresários agir de forma ofensiva contra a organização sindical.
Os amantes e defensores dessas teses implementaram em quase todos os países periféricos do capital, privatizações em setores estratégicos com venda de Empresas Estatais importantes como no Brasil no governo do PSDB onde a Vale do Rio Doce e outras empresas de peso estratégico, patrimônio do povo foram entregues ao Grande Capital Internacional.
Essa ofensiva continua a pressionar o Congresso Nacional a fazer Reformas na Constituição Federal, através de Deputados e Senadores eleitos com apoio de banqueiros e grandes industriais visando aprofundar tal projeto.
Esse contexto levou a classe trabalhadora no movimento sindical buscar novas estratégias para o enfrentamento com o Capital. Na América Latina a eleição de lideranças sindicais e populares como LULA, EVO MORALES, CHAVES, etc., fortaleceu tal reação dos trabalhadores.
O fim da ameaça de implantação da ALCA também foi fruto dessa luta pois comprometeria a soberania dos povos da América com a supremacia político-econômica-militar dos EUA a partir da competição desleal que geraria entre as empresas de lá e de cá, fortalecida pelas realidades socioculturais desiguais que convivemos em todo continente americano.
A conjuntura nacional com o segundo mandato do governo LULA, impõe contradições significativas para a luta dos trabalhadores. Enquanto convivemos com avanços significativos na estabilidade econômica e queda crescente dos juros versos superávit primário emperrando investimentos na produção e nos setores sociais em detrimento do pagamento da dívida externa o governo apresenta dois projetos importantes: o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação).
O primeiro trás uma proposta arrojada de investimentos em parceria com a iniciativa privada para a infra-estrutura do país, que avança no sentido alavancar o crescimento de setores como construção civil, portos, aeroportos, mas por outro implica numa saída neoliberal disfarçada pois aposta nas parcerias público-privadas, ou seja, o grande capital será dono de importantes setores junto com o governo e pode passar a ser totalmente privado, dependendo do tipo de governo que elejamos no futuro.
O segundo trás ao debate o investimento em educação pública representando um avanço pois o Brasil é um dos países que menos investe em educação. Para se ter uma idéia, Aqui, segundo dados da OCDE, o investimento por aluno na primeira fase do ensino fundamental é de US$ 842 por ano; na segunda fase, é de US$ 913; e, no ensino médio, de US$ 1.008. Façamos as mesmas comparações do primeiro parágrafo. Na Alemanha, os números são, respectivamente, US$ 4.537, US$ 5.667 e US$ 9.835. Nos EUA, US$ 8.049, US$ 8.669 e US$ 9.007. Na Austrália, US$ 5.169, US$ 7.063 e US$ 7.908. Nos países da OCDE, em média, US$ 5.313, US$ 6.089 e US$ 7.121. Na comparação com aqueles países que venceram os entraves do desenvolvimento, nossa situação continua trágica. Na Coréia, os números são US$ 3.553, US$ 5.036 e US$ 6.747. Na Irlanda, US$ 4.180, US$ 5.698 e US$ 5.758. Na Espanha, US$ 4.592, para a primeira fase do ensino fundamental, e US$ 6.010, tanto para a segunda fase do ensino fundamental como para o ensino médio. Nada melhora quando nos comparamos aos nossos vizinhos. Na Argentina, os valores são US$ 1.241, US$ 1.286 e US$ 2.883. No Chile, US$ 2.211, US$ 2.217 e US$ 2.387. No México, US$ 1.467, US$ 1.477 e US$ 2.378.
Tal fator impõe ao movimento sindical como a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), APLB/Sindicato e todos os sindicatos dos professores, um esforço enorme pois o avanço de tal proposta do Plano de Desenvolvimento da Educação esbarra na proposta de Piso Salarial Nacional enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional que prever 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) por 20 horas/aulas para início de carreira de um profissional do magistério público somando todas as “vantagens” como abono ou auxilio transporte, etc.; indicando a continuidade da pobreza da carreira do professor e o comprometimento da sua qualidade de vida que o leva a assumir um carga horária na contramão das reivindicações do movimento sindical mundial que é a redução da jornada de trabalho. A maioria tem 60 e até 80 horas aulas.
Ainda soma-se a tal situação a proposta de Lei de Greve do LULA que ameaça os servidores públicos de nunca mais poderem fazer greve no país. Nunca é demais lembrar que FHC deixou os servidores públicos federais por mais de 10 anos sem reajustes salariais e na Bahia os professores da Rede Estadual acumulam perdas de mais de 80% mesmo fazendo greve.
É, sindicato não pode ser atrelado a governo!!!
* Virgílio Alberto é Diretor da API/APLB - Delegacia Sindical dos Professores de Itabuna e Sul da Bahia; Historiador e Pedagogo licenciado pela UESC, Professor e Coordenador Pedagógico da Rede Pública de Ensino de Itabuna.
